O Ensino da Arte e seus Movimentos

nas Políticas Públicas para o Currículo da Educação Básica

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar o movimento do ensino da arte nas políticas públicas educacionais e seus desdobramentos no currículo da Educação Básica. Para maior reflexão sobre o tema, foi necessário adentrar no contexto histórico brasileiro entre o início do século XX e o contexto atual. O estudo iniciou com a leitura dos documentos: Lei nº 5692/71, Lei nº 9394/96 e Parâmetros Curriculares Nacionais: arte, e de alguns autores, fundamentais para a análise: Barbosa (1989/2010/2012), Martins (2012), Ferraz e Fusari (2009), Freire (2014), Coutinho (2012) e Gohn (2011). A metodologia perpassa o viés qualitativo com ênfase na análise documental, uma vez que tratamos de dados referentes às Leis, interpretando-as por meio dos processos históricos do ensino da arte pela voz de alguns autores. Os resultados apontam ainda algumas fragilidades no que diz respeito às práticas educativas no ensino da arte, mas, sinalizam, sobretudo, alguns avanços. Um dos movimentos observados foi a inserção das artes como atividade no currículo da Educação Básica, pois até então, a arte era desenvolvida somente na educação não formal. No entanto, entendida apenas como atividade, desconsiderava o conhecimento e suas especificidades. Outro aspecto relevante nos movimentos entre as leis é a legitimidade da arte como disciplina, que enfatiza essa área como portadora de conhecimentos, saberes e culturas. No desdobramento dos movimentos, percebe-se hoje, que para além das conquistas é necessário atravessar os muros da escola, articulando conhecimentos e saberes nos espaços da educação formal e não formal.